Projeto da deputada Ludmilla Fiscina propõe mais acessibilidade e inclusão nos órgãos públicos da Bahia

O Projeto de Lei nº 26.301/2026, de autoria da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PSD), promove a inclusão em espaços públicos por meio da ampliação da acessibilidade para pessoas com necessidades complexas de comunicação. O texto prevê a implantação do Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em programas, serviços e espaços públicos […]